Previdência complementar

Por saberdireitoaula

A previdência privada assumiu um papel importantíssimo na vida de todos os trabalhadores, sejam aqueles que pertencem a categorias organizadas que possuem planos administrados por fundos de pensão integrantes do sistema fechado ou aqueles que buscam individualmente planos oferecidos por seguradoras, o denominado sistema aberto. Para discutir o tema Previdência Complementar, o advogado Roberto Mohamed, especialista em Direito Previdenciário, é o convidado do programa da semana. Ele vai mostrar a importância de conhecer as normas que regem o sistema, os órgãos fiscalizadores e sua atuação, bem como o posicionamento do Judiciário relativo às questões que envolvem a previdência complementar, instrumento necessário para os profissionais do Direito, seja pela importância do processo no desenvolvimento econômico seja na manutenção da segurança dos investidores, a fim de assegurar sua manutenção e crescimento.

Último Treino OAB - VIII Exame Unificado | Direito Administrativo - Prof...

Saber Direito Responde - O Consumidor e Serviços Públicos

Direito do consumidor

  Por saberdireitoaula

O Direito do Consumidor se caracteriza pela sua constante atualidade, desta forma o Saber Direito traz uma abordagem voltada para a compreensão deste ramo jurídico, levando-se em conta uma de suas nuances: o serviço público, contudo sem deixar de percorrer sobre a base do direito consumerista, fundamental para ser conhecida por cada cidadão que consome produto ou serviço em nosso país. O professor Lindojon Bezerra, especialista em Direito do Consumidor, apresenta os princípios norteadores do CDC e traz a compreensão dos direitos básicos do consumidor, pois, a partir deles, se desenvolve todo o Código. O especialista expõe a tônica dos serviços públicos e sua relação com o Direito do Consumidor, assim como, a forma como as dívidas são e devem ser cobradas. Por fim caracteriza os mecanismos de defesa do consumidor, destacando os seus papéis.

Brasil Golpe transforma concursos públicos em cabides de emprego

Por josinaldosmille

A fraude beneficia parentes e assessores de políticos em todo o país.
Passar em um concurso público não é fácil. E pode ficar praticamente impossível se as vagas já estão marcadas. O Fantástico mostra o golpe que transforma concursos em cabides de emprego. A fraude beneficia parentes e assessores de políticos em todo o país.

Repórter: Quantos concursos o senhor acha que já fez?
Dono de empresa: Uns 500.

Repórter: De cada dez concursos que o senhor fez, em quantos houve fraude?
Dono de empresa: Oito.

Dez milhões de brasileiros participam de concursos públicos a cada ano. E uma quantidade incalculável deles está sendo passada pra trás. Veja o que o Fantástico apurou: em todos os 26 estados do Brasil e no Distrito Federal, os ministérios públicos investigam algum tipo de fraude em concursos públicos. É maracutaia em todo o país! Só na Bahia, por exemplo, foram 36 casos de irregularidades em concursos. Em Mato Grosso do Sul, as questões de um concurso foram copiadas de uma prova feita antes, no Pará. E, no Maranhão, um analfabeto foi aprovado graças ao esquema montado por um secretário municipal, parente dele.

Greve dos Correios terá novo julgamento

Vacina teria deixado criança de 2 anos muda, cega e sem andar

2ª Semana do TST - Sessão Tribunal Pleno - 2ª parte

Decadência como Causa de Extinção do Crédito Tributário

Julgamento AP 470 (17/09/12)

Novo Código Penal | Senador Pedro Taques fala sobre aborto

TST garante estabilidade no emprego a empregada que engravida durante av...

Saber Direito Responde - Direito aeronáutico

Entrevista professor Georges Ferreira

Imunidade diplomática

Artigo 5º - Cheque caução (12/09/12)

Venda casada (12/09/12)

Cobertura VIII Exame de Ordem | 1ª Fase

Ação Penal 470 - 10/09/12

Por STF

O julgamento da Ação Penal (AP 470) foi retomado na sessão plenária desta segunda-feira, 10 de setembro de 2012, com o voto do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, a respeito do item IV da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República. Nesse item, os réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias (todos ligados às agências de publicidade) e Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório (todos ligados ao Banco Rural à época dos fatos) são acusados de lavagem de dinheiro, crime previsto no artigo 1º da Lei 9.613/98.

cobertura OAB OK

Metalúrgico será indenizado após trabalhar com perna engessada

Anisia Nascimento - educação: Allende, 11 de Septiembre 1,973 Última Decisión De...

Anisia Nascimento - educação: Allende, 11 de Septiembre 1,973 Última Decisión De...

Trabalho em Revista, Ed. 181 - Parte 2 - Ações Regressivas

O Papel das Leis Ordinárias e Complementares no Sistema Tributário Nacional

Princípios de Regimento das Relações Exteriores Brasileiras