Fórum - Grilagem de terras

forumjus

Violência, depreciação do meio ambiente e o risco de perder a tão sonhada casa própria. Tudo isso está relacionado com um crime: grilagem de terras. Mas você sabe o que é isso? Os convidados do programa Fórum desta semana vão explicar. O apresentador William Galvão conversa com o promotor de Justiça da ordem urbanística do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Dênio Moura e com o presidente da Comissão de Defesa da Ordem Urbanística da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB-DF), Rodrigo Ferreira.

OAB na Tv Piracicaba - Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006

Lei Antidrogas - Lei 11.342 de 23 de agosto de 2006

saberdireitoaula

O Saber Direito Aula dessa semana fala da nova Lei Antidrogas, lei 11.343/06. A professora Cláudia Barros Portocarrero analisa os aspectos mais importantes e destaca as principais diferenças entre a lei citada e a revogada Lei 6.368/76, que teve vigência por três décadas até que, em 2006, depois de muitas críticas e necessidade de adaptação, foi tirada do ordenamento jurídico. De acordo com Cláudia Portocarrero, "O legislador, na lei atual, andou bem ao distinguir o plantio para consumo daquele em que o agente tem a finalidade de mercancia; adequou-se à jurisprudência dos tribunais, inclusive superiores, que já reconheciam o equivoco em tratar o porte compartilhado como tráfico de drogas". Durante as aulas serão discutidas a questão do traficante primário de bons antecedentes, destacando que o mesmo merece tratamento diferenciado. E ainda, o tratamento dispensado ao usuário, que não se sujeita mais a penas privativas de liberdade, como acontecia no regime antigo. O curso sobre a Lei Antidrogas também destaca as atualizações quanto às posições do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.

Saber Direito - Direito processual do trabalho

CRIANÇA É VELADA AINDA VIVA EM CHAPADINHA-MA !!

Adolescente enterrada com bebê no ventre é exumada em Caravelas

Enfermeiras violam caixão de bebê no velório para arrumar erro.

Pais denunciam negligência na morte de bebê com braço gigante Wagner M...

BEBÊ ENCONTRADO NO LIXO - LUCIANA BRAZ - TV CUIABA 47

Advogada negra é agredida em ação violenta da PM do Paraná; veja o vídeo

Por eticanapolitica2010

Em emocionante depoimento, a advogada Andréia Cândida Vitor relata como foi submetida a sessões de torturas físicas e psicológicas. Os agressores são policias militares, que a prenderam.

Segundo a advogada, que é negra, ela foi agredida porque presenciou a truculência da PM paranaense, em rua perto de sua casa, que teria desrespeitado os direitos de idosos, deficientes, crianças e adolescentes.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Juliano Breda, disse ao blog que "a entidade prestará toda assistência jurídica necessária à advogada, diante desse gravíssimo episódio e exigirá das autoridades a firme responsabilização dos envolvidos".

Vídeo da RPC TV.

Discriminação e covardia.