policial militar mata um homem e tudo foi filmado em recife

delegado pe

a vitima antes de morre gravou no celular tudo o que aconteceu e o motivo, o pm já está no (creed) centro de reeducação da policia milita o pré sidio da pm

Sobre a suspensão das atividades da Telexfree

Silvia Brunelli do Lago

Opinião sobre a ilegalidade na decisão da Justiça do Acre como foi colocada e fundamentada.

IX Simpósio de Direito Constitucional Tributário - Cristiano Chaves Fari...

Mega Revisão de Véspera OAB! Processo Civil - Marcio Pereira

CursoFMB

Mega Revisão de Véspera OAB! Aula completa de Processo Civil com Marcio Pereira. Unidade Paulista, em 14/12/2012.

Mega Revisão de Véspera OAB! Direito Administrativo - Adilson Pera

CursoFMB

Mega Revisão de Véspera OAB! Aula completa de Direito Administrativo com o professor Adilson Pera. Unidade Paulista, em 14/12/2012.

Mega Revisão de Véspera OAB! Constitucional - Marcus Vasconcellos e Trib...

Mega Revisão de Véspera OAB! Ética - Marcia Gemaque

Promotoria pede a prisão do Blogueiro Ricardo Gama no processo contra a ...

Ricardo Gama

http://ricardo-gama.blogspot.com.br/2...

Ontem (15-07-2013), eu fui informado por um colega que o MP - Ministério Público pediu a minha prisão, por causa do processo da Deputada Cidinha Campos onde sou acusado supostamente de ter cometido crime de opinião contra ela, caberá ao juiz decidir, se serei preso ou não.

Devo ser o primeiro blogueiro preso no Brasil por causa de um blog, se assim o juiz decidir.

Um dia triste.

Abraços,

Ricardo Gama

Vejam baixo, o processo, número, as partes, eu, Blogueiro Ricardo Gama, e a Deputada Cidinha Campos, e o crime que eu supostamente teria cometido (art. 140 do Código Penal (injúria), através de um vídeo que eu fiz onde apenas me defendo e rebato as ofensas e xingamentos proferidos contra a minha pessoa pela nobre parlamentar.

Reprodução do site do TJ do Rio de Janeiro, clique aqui e veja o processo.

Conforme se vê abaixo, a petição que eu juntei ao processo, atendendo a a determinação do MM Juiz, e somente foi juntada ontem, mas protocolada em 03-07-2013, informando os meus problemas de saúde, a quarta operação que fiz no crânio (cranioplastia) em 29-03-2013, inclusive, sobre até a parada cardíaca que eu sofri, e as sequelas que fiquei por causa do atentado.

Informei ainda que não fui intimado da decisão dos embargos de declaração que eu protocolei no prazo legal. e de outras supostas nulidades processuais.

Independentemente disso, informei que os meus problemas de saúde, conforme comprovado na petição juntada, e vários atestados médicos juntados, me impossibilita de sair de casa, e cumprir a sentença de prestação de serviço determinada.

Petição mesmo sendo protocolada em 03-07-2013, somente foi juntada ontem, ou seja, 12 dias para apenas se juntar no processo.

Ainda assim o Ministério público, mesmo eu não podendo sair de casa por causa de problemas de saúde e sequelas, pediu a minha prisão, conforme se verifica com o despacho abaixo.

Ficarei aguardando a decisão do juiz se serei preso ou não em minha casa,e continuarei tentando recorrer, por que com todo respeito a justiça entendo não ter cometido nenhum crime.

Mais detalhes, no vídeo cima, e nos links abaixo.

Clique nos links abaixo, e entenda o caso:

Blogueiro Ricardo Gama sofre atentado em Copacabana no Bairro Peixoto, toma seis tiros, dois na cabeça, um no peito, e três de raspão

Blogueiro Ricardo Gama passa por mais uma cirurgia na cabeça (ano 2012) por causa do atentado que sofreu em 23/03/2011, e as investigações por que não andam ?

Blog SUSPENSO: Blogueiro Ricardo Gama faz mais uma cirurgia (ano (2013) na cabeça ainda por causa do atentado que sofreu

Depois de ofender, xingar e censurar, agora Deputada Cidinha Campos processa criminalmente Blogueiro Ricardo Gama

Eleições 2012: Caso Deputada Cidinha Campos (PDT), Justiça rasga a constituição e condena candidato a vereador Ricardo Gama a prisão por 3 meses

Vídeo: Deputada Cidinha Campos (PDT) executa (cobra) R$ 25 mil reais do Blogueiro Ricardo Gama por suposto crime de 

Vídeo - Deputada Cidinha Campos xinga eleitores de "cambada de mentirosos" por que não votaram no seu filho Ricardo Campos para vereador no Rio

Blogueiro Ricardo Gama sofre atentado em Copacabana no Bairro Peixoto, toma seis tiros, dois cabeça, um no peito, e três de raspão

Depois de ofender, xingar e censurar, agora Deputada Cidinha Campos processa VCRIMINALMENTE Blogueiro Ricardo Gama 

Eleições 2012: Caso Deputada Cidinha Campos (PDT), justiça rasga a constituição e condena Blogueiro Ricardo Gama a prisão por 3 meses

Blogueiro Ricardo Gama passa por mais uma cirurgia na cabeça (ano 2012) por causa do atentado que sofreu em 23/03/2011, e as investigações por que não andam

Blog SUSPENSO: Blogueiro Ricardo Gama faz mais uma cirurgia (ano 2013) na cabeça ainda por causa do atentado que sofreu

Vídeo: Deputada Cidinha Campos (PDT) executa (cobra) R$ 25 mil reais do Blogueiro Ricardo Gama por suposto crime de opinião

Vídeo - Deputada Cidinha Campos xinga eleitores de "cambada de mentirosos" por que não votaram no seu filho Ricardo Campos para vereador no Rio

OAB Intensivo 2012 - Aula Grátis

Verbo Juridico

Primeira Aula do Curso OAB Intensivo
Direito Constitucional - Antônio Marcelo Pacheco
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Analista do TJ - Aulão de Revisão

Verbo Juridico

Primeira aula da Semana Gratuita (Aulão de Revisão) do curso Analista do TJ.
Aula 1 - Direito Administrativo com o Dr. Gustavo Santanna
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Conselho Tutelar: Historia da Yasmin - Prematura de 31 semanas/ Pree...

Conselho Tutelar: Historia da Yasmin - Prematura de 31 semanas/ Pree...

Analista do TJ - Aulão de Revisão

Verbo Juridico

Segunda aula da Semana Gratuita (Aulão de Revisão) do curso Analista do TJ.
Aula 2 - Direito Penal
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Analista do TJ - Aulão de Revisão

Verbo Juridico

Terceira aula da Semana Gratuita (Aulão de Revisão) do curso Analista do TJ.
Aula 3 - Direito Processual Civil co o Dr. Juliano Colombo
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OAB Intensivo 2012 - Aula Grátis

Verbo Juridico

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Direito Constitucional - Antônio Marcelo Pacheco
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Depoimento e desabafo de um policial do RJ.

Fontes350

Muito forte , pessoal vamos nos Unir para ajuda-lo e com todos os problemas ele estava lá em Brasília firme e forte junto conosco lutando pela Anistia dos Bombeiros e pela PEC 300 adicione no face o grupo Amigos do FÁBIO SILVA 22° BPM. Ou me adicione Angela SackL vamos ajuda-lohttp://www.vakinha.com.br/VaquinhaP.a...

Vídeo motivacional Dia D LFG - abril 2013

GENIUS Soluções em Aprendizagem

Vídeo produzido com o depoimento de professores e alunos.
www.lfg.com.br

Filmagem e edição: NPM/Anhanguera/LFG

Lembra do LFG COMENTA depois da prova 19h30min
www.lfgcomenta.com.br

Concurso Público: Revisão de Véspera - TRE-PR / FCC

Concurso Público: Revisão de Véspera - TRE-PR / FCC

LFG - Direito Constitucional - Carreiras Jurídicas Intensivo I

Video Aulas e Cursos Online

Gostaria de ter o curso completo?
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VÍDEO DA MORTE DO MC DALESTE COM UM ÂNGULO MELHOR E MAIS QUALIDADE.

GALERA DO FUNK

Se inscreva no canal: http://bit.ly/10aoszU

Este vídeo tira as dúvidas do pessoal que estão falando que o de "camisa vermelha", que no caso é o "Produtor Moreninho", foi quem fez o disparo. As imagens estão bem claras que os disparos foram feitos da plateia.

Ajudem COMPARTILHANDO com todos.

Saber Direito - Código Civil (5/5)

STF

O professor Flávio Tartuce dá um curso sobre a parte geral do Código Civil no programa Saber Direito, da TV Justiça. Dentre os temas abordados estão as principais questões relacionadas com a pessoa natural, os pontos relativos aos direitos da personalidade, alguns tópicos sobre dano moral da pessoa jurídica, além de uma análise dos três princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Alguns pontos são particularmente destacados pelo professor, como a desconsideração da personalidade jurídica, tema de grande importância na prática das grandes teorias adotadas tanto pelo Código Civil quanto pelo Código de Defesa do Consumidor, que são duas teorias com tratamentos distintos.

VIOLÊNCIA NA PRAIA DO LEBLON ÀS 23h DE HOJE (04 de julho de 2013) - RELATO

Vivian Padrão

Relato de violência policial em protesto na praia do leblon, se estendendo a ipanema! DIVULGUEM, POR FAVOR, TODOS PRECISAM SABER!!!!

Direito Processual Civil - aula1

saberdireitoaula

O Saber Direito Aula desta semana apresenta um curso sobre a Fase Postulatória do Processo, com especial ênfase aos dois mais importantes atos postulatórios praticados pelas partes: a petição inicial, do Autor, e a contestação, do Réu. O curso será ministrado pelo professor e advogado Lúcio Flávio Paiva, que apresentará nas três primeiras aulas um estudo da petição inicial, tanto em seus aspectos teóricos, quanto técnicos e práticos. Nesses três encontros, os alunos poderão acompanhar temas como causa de pedir, técnicas de cumulação de pedidos, o conceito de liminar em processo civil e explicações sobre o valor da causa. As duas últimas aulas tratam da Resposta do Réu: na quarta aula, abordam-se as exceções instrumentais, bem como a reconvenção. Também nesse encontro são tratados outros assuntos como declaração incidente, intervenções de terceiro e impugnação ao valor da causa. Na quinta e última aula, o estudo especificamente da contestação. Nessa aula, estuda-se a defesa processual - dilatória e peremptória -, bem como a defesa de mérito -- direta e indireta. São trabalhados temas como defesa preliminar, princípio da eventualidade e da concentração das defesas, bem como a regra de impugnação especificada dos fatos narrados na petição inicial."A dialética processual tem na fase postulatória do processo o seu ápice. É nesse momento que autor e réu levam a juízo suas alegações e teses, delineando os pontos controvertidos que serão dirimidos pelo juiz em sua sentença, sendo que o entendimento dessa fase contribui para a compreensão do processo como um todo", esclarece o professor Lúcio Flávio Paiva.

Direito Processual Civil - aula 3

saberdireitoaula

O Saber Direito Aula desta semana apresenta um curso sobre a Fase Postulatória do Processo, com especial ênfase aos dois mais importantes atos postulatórios praticados pelas partes: a petição inicial, do Autor, e a contestação, do Réu. O curso será ministrado pelo professor e advogado Lúcio Flávio Paiva, que apresentará nas três primeiras aulas um estudo da petição inicial, tanto em seus aspectos teóricos, quanto técnicos e práticos. Nesses três encontros, os alunos poderão acompanhar temas como causa de pedir, técnicas de cumulação de pedidos, o conceito de liminar em processo civil e explicações sobre o valor da causa. As duas últimas aulas tratam da Resposta do Réu: na quarta aula, abordam-se as exceções instrumentais, bem como a reconvenção. Também nesse encontro são tratados outros assuntos como declaração incidente, intervenções de terceiro e impugnação ao valor da causa. Na quinta e última aula, o estudo especificamente da contestação. Nessa aula, estuda-se a defesa processual - dilatória e peremptória -, bem como a defesa de mérito -- direta e indireta. São trabalhados temas como defesa preliminar, princípio da eventualidade e da concentração das defesas, bem como a regra de impugnação especificada dos fatos narrados na petição inicial."A dialética processual tem na fase postulatória do processo o seu ápice. É nesse momento que autor e réu levam a juízo suas alegações e teses, delineando os pontos controvertidos que serão dirimidos pelo juiz em sua sentença, sendo que o entendimento dessa fase contribui para a compreensão do processo como um todo", esclarece o professor Lúcio Flávio Paiva.

Direito Processual Civil - aula 4

saberdireitoaula

O Saber Direito Aula desta semana apresenta um curso sobre a Fase Postulatória do Processo, com especial ênfase aos dois mais importantes atos postulatórios praticados pelas partes: a petição inicial, do Autor, e a contestação, do Réu.

O curso será ministrado pelo professor e advogado Lúcio Flávio Paiva, que apresentará nas três primeiras aulas um estudo da petição inicial, tanto em seus aspectos teóricos, quanto técnicos e práticos. Nesses três encontros, os alunos poderão acompanhar temas como causa de pedir, técnicas de cumulação de pedidos, o conceito de liminar em processo civil e explicações sobre o valor da causa. 

As duas últimas aulas tratam da Resposta do Réu: na quarta aula, abordam-se as exceções instrumentais, bem como a reconvenção. Também nesse encontro são tratados outros assuntos como declaração incidente, intervenções de terceiro e impugnação ao valor da causa. Na quinta e última aula, o estudo especificamente da contestação. Nessa aula, estuda-se a defesa processual - dilatória e peremptória -, bem como a defesa de mérito - direta e indireta. São trabalhados temas como defesa preliminar, princípio da eventualidade e da concentração das defesas, bem como a regra de impugnação especificada dos fatos narrados na petição inicial.

"A dialética processual tem na fase postulatória do processo o seu ápice. É nesse momento que autor e réu levam a juízo suas alegações e teses, delineando os pontos controvertidos que serão dirimidos pelo juiz em sua sentença, sendo que o entendimento dessa fase contribui para a compreensão do processo como um todo", esclarece o professor Lúcio Flávio Paiva.

APOIO AS ATIVIDADES DA TELEXFREE E ESTOU 100% SATISFEITO

Claudio Angelo Peruffo

Sou Bacharel em Direito, estou 100% com as atividades da Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree), e questiono as ações do MP do Acre e do Tribunal de Justiça do Acre, pois entendo que não existe embasamento legal para paralisar a empresa com base em liminar, sem direito a defesa. Por outro lado, inicio uma campanha a nível nacional por uma legislação que ampare as atividades de Marketing Multinivel no Brasil. Pois, como já disse o ex-presidente Bill Clinton: "O Marketing Multinivel fortalece a economia de um país".

Abaixo está o link da petição que será enviada para todos os Deputados Federais e Senadores da Republica Federativa do Brasil. Se você concorda em ter uma legislação específica para a área de MMN no Brasil, assine esta petição, este é o caminho.

http://www.change.org/pt-BR/peti%C3%A...

Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro

acecotidatacenter

A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro concentra todas as informações de todos os assuntos do município para a defesa dos seus interesses. São mais de 50 mil ações. Portanto, suas informações são críticas e sua perda seria um prejuízo muito grande para a cidade. 

O Data Center antigo ficava em uma sala com pouca proteção, em um ambiente com refrigeração deficiente e sem segurança contra riscos físicos.

Havia um outro andar disponível, onde foi construído o novo Data Center.

Segundo Fernando dos Santos Dionísio, procurador geral do município, foram analisadas diversas soluções, mas nenhuma oferecia a mesma garantia que a Aceco TI, nem as mesmas certificações, além de não haver muita diferença de custos.

A Aceco TI instalou uma Sala-cofre certificada, de 16m2, com toda infraestrutura de segurança com redundância de climatização. 

O moving do Data Center antigo para ao novo foi executado pela Aceco TI em um único fim de semana.

O PGM também contratou os serviços do Ongoing da Aceco TI, pois, segundo o procurador, "o fato de que a própria Aceco TI vai dar manutenção nos permite uma continuidade da segurança que nós precisamos nos nossos dados e se houver algum problema cabe à Aceco corrigir no menor tempo possível."

Ciências Jurídicas: Anisia-novo-DEGASE: Direito Processual Penal - Cit...

Ciências Jurídicas: Anisia-novo-DEGASE: Direito Processual Penal - Cit...: Anisia-novo-DEGASE: Direito Processual Penal - Citação

Serviço Social: Teleconferência - Fiscalização do Programa Bolsa F...

Serviço Social: Teleconferência - Fiscalização do Programa Bolsa F...

Só divulgando...: Histórias que assustam a ONU

Só divulgando...: Histórias que assustam a ONU: No Brasil, 40% da população carcerária é de presos provisórios,  e relatório inédito das Nações Unidas alerta o País para o excesso  ...

Saber Direito Debate - Direito do Trabalho

saberdireitodebate

No programa Saber Direito Debate desta semana, o jornalista Rimack Souto entrevista o professor e advogado Rodolpho Bacchi. O programa é sobre o curso "Direito do Trabalho e TST", que foi ministrado pelo professor ao longo da semana no programa Saber Direito Aula. Durante a entrevista, o professor fala sobre as estabilidades da empregada gestante e do empregado acidentado.

Presos Políticos Palestinos: Três Presos Políticos Palestinos entram em greve ...

Presos Políticos Palestinos: Três Presos Políticos Palestinos entram em greve ...: Ramallah 02/03/2013 (Wafa) De acordo com os advogados do Departamento Ibrahim al-Araj para Prisioneiros, três palestinos em prisão ad...

Presos Políticos Palestinos: Forças Israelenses prendem 17 civis na Cisjôrdania...

Presos Políticos Palestinos: Forças Israelenses prendem 17 civis na Cisjôrdania...: Hebron 04/03/2013 (Com informações da WAFA) As Forças de ocupação israelenses prenderam 17 pessoas nesta segunda feira (4) em Jenin, Qalq...

Presos Políticos Palestinos: Forças de Ocupação israelenses prenderam seis pale...

Presos Políticos Palestinos: Forças de Ocupação israelenses prenderam seis pale...: (com informações da WAFA) As forças de Ocupação israelenses prenderam nesta terça-feira (5), seis cidadãos de Hebron e Nablus. Em H...

Presos Políticos Palestinos: Liga Árabe condena política israelense contra pres...

Presos Políticos Palestinos: Liga Árabe condena política israelense contra pres...: 26 DE FEVEREIRO DE 2013 - 15H45 O vice-secretário-geral da Liga Árabe (LA) para os Assuntos da Palestina e dos Territórios Ocupados, Moha...

Presos Políticos Palestinos: Presos Veteranos

Presos Políticos Palestinos: Presos Veteranos: Os presos veteranos, um termo utilizado para se referir aos presos palestinos que detidos e cumpram as penas, antes da assinatura dos acor...

Presos Políticos Palestinos: Os presos políticos palestinos em numeros

Presos Políticos Palestinos: Os presos políticos palestinos em numeros: Estatística dos presos políticos palestinos em carceres israelenses conforme os dados do Ministério de assuntos dos presos   Total dos pre...

Presos Políticos Palestinos: Situação de saude dos Presos

Presos Políticos Palestinos: Situação de saude dos Presos: O numero de presos Políticos palestinos doentes aumentou para cerca de (1400) e sofrem de várias doenças por causa de difíceis condições...

Presos Políticos Palestinos: Detenção Administrativa

Presos Políticos Palestinos: Detenção Administrativa: Detenção administrativa é uma detenção por tempo indeterminado sem acusação e sem um julgamento justo, uma das medidas mais severas, em que...

Concurso Público: Prefeitura convoca professores aprovados no Concur...

Concurso Público: Prefeitura convoca professores aprovados no Concur...: Prefeitura convoca professores aprovados no Concurso de 2011 8 de Março de 2013   Destaque , Educação ...

Codigo Penal PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL

 sergiocjunior1982

PARTE GERAL
TÍTULO I
DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL

Anterioridade da Lei Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Lei penal no tempo Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. Parágrafo único - A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado. Lei excepcional ou temporária Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência. Tempo do crime Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. Territorialidade Art. 5º - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. § 1º - Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou em alto-mar. § 2º - É também aplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves ou embarcações estrangeiras de propriedade privada, achando-se aquelas em pouso no território nacional ou em vôo no espaço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil. Lugar do crime Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Extraterritorialidade Art. 7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro: I - os crimes: a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República; b) contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público; c) contra a administração pública, por quem está a seu serviço; d) de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil; Contagem de prazo Art. 10 - O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum. Frações não computáveis da pena Art. 11 - Desprezam-se, nas penas privativas de liberdade e nas restritivas de direitos, as frações de dia, e, na pena de multa, as frações de cruzeiro. Legislação especial Art. 12 - As regras gerais deste Código aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial, se esta não dispuser de modo diverso.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/...

Prova Final - Recursos Trabalhistas

DIREITO DO TRABALHO - Revisão Geral

Direito do Trabalho: Relações de trabalho

Direito do Trabalho: Relações de trabalho: STF Pedro Sampaio fala no programa Saber Direito, da TV Justiça, sobre um dos sujeitos da relação de emprego: o empregador. Sampaio é d...

Apostila - Jornada de trabalho

STF

No Apostila desta semana a professora Vólia Bomfim fala sobre os conceitos apresentados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O programa também conta com a participação dos alunos do Mega Concursos (MG), pela internet, e dos alunos da Faculdade Processus, no estúdio.
A professora aborda a jornada de trabalho de várias profissões e esclarece quando se aplica o acordo de compensação: "A exceção ao limite máximo de 8 horas por dia, e 44 horas semanais é o acordo de compensação".
O Apostila vai ao ar todo domingo, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira, 19h30; sábado, 23h.

Saiba Mais - Visto de entrada

STF

Confira uma entrevista com a especialista em direito internacional Leila Bijos sobre visto de entrada no quadro Saiba Mais.

Seguradora de saúde (28/01/13)

Jornal daJustiça

Em Brasília (DF), uma seguradora de saúde negou atendimento a uma cliente, que precisou arcar com todas as despesas do tratamento. A paciente entrou na Justiça para conseguir a devolução desse dinheiro. E agora a empresa terá de fazer o reembolso de quase 9 mil reais.

Só divulgando...: Constitución ampara toma de posesión de Chávez: Es...

Só divulgando...: Constitución ampara toma de posesión de Chávez: Es...: telesurtv El abogado constitucionalista Hermann Escarrá, explicó que Venezuela vive un hecho sobrevenido, haciendo referencia al artícu...

Só divulgando...: AÇÃO DA GCM NA PRAÇA ROOSEVELT CONTRA SKATISTAS NO...

Só divulgando...: AÇÃO DA GCM NA PRAÇA ROOSEVELT CONTRA SKATISTAS NO...: edugold1 Essa foi a ação da Guarda Civil Metropolitana contra skatistas que andavam na praça no dia 04/01/2013. tudo começou porque um ...

Trabalhadora acusada de furto após perícia em bilhete receberá danos morais

tst

A Teikon Tecnologia Industrial S.A. foi condenada a indenizar uma empregada por danos morais, no valor de R$10 mil. A trabalhadora foi acusada pela empresa de ser a autora de um bilhete no qual informava ter pegado emprestada a máquina fotográfica digital utilizada para trabalhos na loja. A máquina não chegou a ser devolvida e a trabalhadora foi dispensada.

Empresa é condenada por acidente de carro com trabalhadora

tst

Uma empresa de prestação de serviços é responsabilizada por acidente de carro que envolveu alguns empregados.

Só divulgando...: Motorista Wagner Alvarenga invadiu a calçada e mat...

Só divulgando...: Motorista Wagner Alvarenga invadiu a calçada e mat...

AnisiaNascimento-LIBRAS: Lei Maria da Penha em Libras

AnisiaNascimento-LIBRAS: Lei Maria da Penha em Libras

Direitos Humanos

IOB Concursos

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Aula de Direitos Humanos ministrada pelo professor Leonardo Estrela para IOB Concursos.
Tema: Marcos históricos e declarações

Denúncia tortura (15/01/13)

Jornal daJustiça

No Espírito Santo, o Tribunal de Justiça (TJ/ES) recebeu uma denúncia de tortura sofrida por um grupo de presos na região metropolitana do estado.

Só divulgando...: Denúncia tortura

Só divulgando...: Denúncia tortura: Jornal daJustiça No Espírito Santo, o Tribunal de Justiça (TJ/ES) recebeu uma denúncia de tortura sofrida por um grupo de presos na reg...

Questão de Ordem | Expectativas para 2013

cerenatosaraiva

Na primeira edição do ano, o Questão de Ordem apresenta o Presidente eleito da OAB/PE, o advogado Pedro Henrique Reynaldo, que fala um pouco acerca da prova e também a respeito da fiscalização prevista para o ensino jurídico. No quadro de entrevista da semana, o editor do Blog Trabalhismo em Debate, Marcos Alencar, comenta o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 606, de 2011, de autoria do Senador Romero Jucá, que altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho.

Direitos Humanos e a Guerra às Drogas

COLETIVOPROJECTS

Palestra ministrada pelo delegado de Polícia Civil Orlando Zaccone no V Conferência Internacional de Direitos Humanos.
Zaccone também é membro da LEAP Brasil - www.leapbrasil.com.br

Morre fisiculturista em Natal

thetryon400

Polícia investiga morte de fisiculturista em Natal
Uma testemunha ouvida pelo delegado especial Frank Albuquerque, designado para investigar a morte da fisiculturista paulistana Fabiana Caggiano Paes, 36, ocorrida no último dia 2 em um hospital particular de Natal, no Rio Grande do Norte, afirmou que "houve luta corporal" entre a mulher e o marido, Alexandre Furtado Paes, 35, quando estavam hospedados no apartamento 505, do Arituba Park Hotel, localizado no bairro Tirol.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deverá, ainda esta semana, colher depoimento de uma pessoa que estava hospedada no quarto vizinho ao que o casal se encontrava no último dia 27, para confirmar o depoimento de um funcionário do hotel, que teria recebido a ligação de um hóspede reclamando de barulhos semelhantes ao de uma briga antes de a fisiculturista ter sido encontrada desmaiada.

Segundo o depoimento de um funcionário do hotel, o hóspede relatou que estava escutando sons parecidos a uma briga de casal, com luta corporal, em seguida teria ocorrido um vácuo sem barulho e depois gritos com a frase "Acorda, Fabiana! Acorda".

"Alguns minutos depois a testemunha ouviu um estouro semelhante à de um vidro sendo quebrado, que seria do box do banheiro", disse Albuquerque.

A polícia aguarda que o laudo do Itep (Instituto Técnico Científico de Polícia) com a causa da morte de Fabiana seja concluído esta semana para fechar o inquérito policial. Não há data prevista para a entrega do documento.

"A gente espera que o documento seja entregue o quanto antes para colocar um fim no mistério da morte da fisiculturista", disse o delegado em entrevista ao UOL neste domingo (6).

Segundo Albuquerque, dados preliminares repassados à polícia apontaram que Fabiana apresentava sinais de esganadura no pescoço e o pulmão apresentava asfixia mecânica. Caso os indícios sejam comprovados no laudo do Itep, o delegado afirmou que deverá indiciar o marido de Fabiana por homicídio qualificado.
Depoimentos mentirosos

Em depoimento à polícia, Paes negou que tenha ocorrido discussão entre o casal e afirmou que o relacionamento deles era harmonioso.

Ao colher depoimentos de testemunhas que presenciaram Fabiana sendo socorrida no quarto do hotel, o delegado especial afirmou que o marido da fisiculturista prestou depoimentos à polícia com informações mentirosas nas duas vezes que foi interrogado.

Uma das informações relatadas pelo delegado é que Paes disse a polícia que encontrou a mulher caída no chão do banheiro com o chuveiro ligado, mas testemunhas informaram que o corpo e o cabelo de Fabiana estavam secos e o chão do quarto e do banheiro estavam sem vestígios de água.
Enterro discreto

O corpo de Fabiana foi enterrado na manhã desse sábado (5), em Jandira (Grande São Paulo), no cemitério AlphaCampus Memorial Park. A administração do cemitério informou que a família da fisiculturista preferiu não realizar velório e o corpo foi enterrado logo que foi trasladado da funerária para o local, às 9 horas. De acordo com o cemitério, o acesso ao sepultamento foi restrito aos familiares e amigos do casal.

Em outubro de 2012, Fabiana, que era fisiculturista, ganhou primeiro lugar no Campeonato NABBA (National Amateur BodyBuilding Association) de Jandira.

Fórum - Grilagem de terras

forumjus

Violência, depreciação do meio ambiente e o risco de perder a tão sonhada casa própria. Tudo isso está relacionado com um crime: grilagem de terras. Mas você sabe o que é isso? Os convidados do programa Fórum desta semana vão explicar. O apresentador William Galvão conversa com o promotor de Justiça da ordem urbanística do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Dênio Moura e com o presidente da Comissão de Defesa da Ordem Urbanística da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB-DF), Rodrigo Ferreira.

OAB na Tv Piracicaba - Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006

Lei Antidrogas - Lei 11.342 de 23 de agosto de 2006

saberdireitoaula

O Saber Direito Aula dessa semana fala da nova Lei Antidrogas, lei 11.343/06. A professora Cláudia Barros Portocarrero analisa os aspectos mais importantes e destaca as principais diferenças entre a lei citada e a revogada Lei 6.368/76, que teve vigência por três décadas até que, em 2006, depois de muitas críticas e necessidade de adaptação, foi tirada do ordenamento jurídico. De acordo com Cláudia Portocarrero, "O legislador, na lei atual, andou bem ao distinguir o plantio para consumo daquele em que o agente tem a finalidade de mercancia; adequou-se à jurisprudência dos tribunais, inclusive superiores, que já reconheciam o equivoco em tratar o porte compartilhado como tráfico de drogas". Durante as aulas serão discutidas a questão do traficante primário de bons antecedentes, destacando que o mesmo merece tratamento diferenciado. E ainda, o tratamento dispensado ao usuário, que não se sujeita mais a penas privativas de liberdade, como acontecia no regime antigo. O curso sobre a Lei Antidrogas também destaca as atualizações quanto às posições do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.

Saber Direito - Direito processual do trabalho

CRIANÇA É VELADA AINDA VIVA EM CHAPADINHA-MA !!

Adolescente enterrada com bebê no ventre é exumada em Caravelas

Enfermeiras violam caixão de bebê no velório para arrumar erro.

Pais denunciam negligência na morte de bebê com braço gigante Wagner M...

BEBÊ ENCONTRADO NO LIXO - LUCIANA BRAZ - TV CUIABA 47

Advogada negra é agredida em ação violenta da PM do Paraná; veja o vídeo

Por eticanapolitica2010

Em emocionante depoimento, a advogada Andréia Cândida Vitor relata como foi submetida a sessões de torturas físicas e psicológicas. Os agressores são policias militares, que a prenderam.

Segundo a advogada, que é negra, ela foi agredida porque presenciou a truculência da PM paranaense, em rua perto de sua casa, que teria desrespeitado os direitos de idosos, deficientes, crianças e adolescentes.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Juliano Breda, disse ao blog que "a entidade prestará toda assistência jurídica necessária à advogada, diante desse gravíssimo episódio e exigirá das autoridades a firme responsabilização dos envolvidos".

Vídeo da RPC TV.

Discriminação e covardia.

Ação Penal 470 - 28/11/12 - (1/3)

Concurso Senado Federal: Saber Direito - Direitos fundamentais (5.1/5)

Concurso Senado Federal: Saber Direito - Direitos fundamentais (5.1/5)

Concurso Senado Federal: Sociologia do Direito - Aula 5

Concurso Senado Federal: Sociologia do Direito - Aula 5

Anisia Nascimento - educação: IV Seminário Internacional: Direitos Humanos, Viol...

Anisia Nascimento - educação: IV Seminário Internacional: Direitos Humanos, Viol...: O IV Seminário Internacional: Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje objeti...

Previdência complementar

Por saberdireitoaula

A previdência privada assumiu um papel importantíssimo na vida de todos os trabalhadores, sejam aqueles que pertencem a categorias organizadas que possuem planos administrados por fundos de pensão integrantes do sistema fechado ou aqueles que buscam individualmente planos oferecidos por seguradoras, o denominado sistema aberto. Para discutir o tema Previdência Complementar, o advogado Roberto Mohamed, especialista em Direito Previdenciário, é o convidado do programa da semana. Ele vai mostrar a importância de conhecer as normas que regem o sistema, os órgãos fiscalizadores e sua atuação, bem como o posicionamento do Judiciário relativo às questões que envolvem a previdência complementar, instrumento necessário para os profissionais do Direito, seja pela importância do processo no desenvolvimento econômico seja na manutenção da segurança dos investidores, a fim de assegurar sua manutenção e crescimento.

Último Treino OAB - VIII Exame Unificado | Direito Administrativo - Prof...

Saber Direito Responde - O Consumidor e Serviços Públicos

Direito do consumidor

  Por saberdireitoaula

O Direito do Consumidor se caracteriza pela sua constante atualidade, desta forma o Saber Direito traz uma abordagem voltada para a compreensão deste ramo jurídico, levando-se em conta uma de suas nuances: o serviço público, contudo sem deixar de percorrer sobre a base do direito consumerista, fundamental para ser conhecida por cada cidadão que consome produto ou serviço em nosso país. O professor Lindojon Bezerra, especialista em Direito do Consumidor, apresenta os princípios norteadores do CDC e traz a compreensão dos direitos básicos do consumidor, pois, a partir deles, se desenvolve todo o Código. O especialista expõe a tônica dos serviços públicos e sua relação com o Direito do Consumidor, assim como, a forma como as dívidas são e devem ser cobradas. Por fim caracteriza os mecanismos de defesa do consumidor, destacando os seus papéis.

Brasil Golpe transforma concursos públicos em cabides de emprego

Por josinaldosmille

A fraude beneficia parentes e assessores de políticos em todo o país.
Passar em um concurso público não é fácil. E pode ficar praticamente impossível se as vagas já estão marcadas. O Fantástico mostra o golpe que transforma concursos em cabides de emprego. A fraude beneficia parentes e assessores de políticos em todo o país.

Repórter: Quantos concursos o senhor acha que já fez?
Dono de empresa: Uns 500.

Repórter: De cada dez concursos que o senhor fez, em quantos houve fraude?
Dono de empresa: Oito.

Dez milhões de brasileiros participam de concursos públicos a cada ano. E uma quantidade incalculável deles está sendo passada pra trás. Veja o que o Fantástico apurou: em todos os 26 estados do Brasil e no Distrito Federal, os ministérios públicos investigam algum tipo de fraude em concursos públicos. É maracutaia em todo o país! Só na Bahia, por exemplo, foram 36 casos de irregularidades em concursos. Em Mato Grosso do Sul, as questões de um concurso foram copiadas de uma prova feita antes, no Pará. E, no Maranhão, um analfabeto foi aprovado graças ao esquema montado por um secretário municipal, parente dele.

Greve dos Correios terá novo julgamento

Vacina teria deixado criança de 2 anos muda, cega e sem andar

2ª Semana do TST - Sessão Tribunal Pleno - 2ª parte

Decadência como Causa de Extinção do Crédito Tributário

Julgamento AP 470 (17/09/12)

Novo Código Penal | Senador Pedro Taques fala sobre aborto

TST garante estabilidade no emprego a empregada que engravida durante av...

Saber Direito Responde - Direito aeronáutico

Entrevista professor Georges Ferreira

Imunidade diplomática

Artigo 5º - Cheque caução (12/09/12)

Venda casada (12/09/12)

Cobertura VIII Exame de Ordem | 1ª Fase

Ação Penal 470 - 10/09/12

Por STF

O julgamento da Ação Penal (AP 470) foi retomado na sessão plenária desta segunda-feira, 10 de setembro de 2012, com o voto do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, a respeito do item IV da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República. Nesse item, os réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias (todos ligados às agências de publicidade) e Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório (todos ligados ao Banco Rural à época dos fatos) são acusados de lavagem de dinheiro, crime previsto no artigo 1º da Lei 9.613/98.

cobertura OAB OK

Metalúrgico será indenizado após trabalhar com perna engessada

Anisia Nascimento - educação: Allende, 11 de Septiembre 1,973 Última Decisión De...

Anisia Nascimento - educação: Allende, 11 de Septiembre 1,973 Última Decisión De...

Trabalho em Revista, Ed. 181 - Parte 2 - Ações Regressivas

O Papel das Leis Ordinárias e Complementares no Sistema Tributário Nacional

Princípios de Regimento das Relações Exteriores Brasileiras